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José Augusto Duarte
Publicações
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Artigos (4)
José Augusto Duarte
Artigo ·
há 8 anos
Tenho uma empresa. Preciso de advogado?
O Brasil é um país empreendedor. De acordo com o SERASA/Experian, apenas em 2.014 foram abertas 1.865.183 novas empresas no país. E de acordo com o IBGE mais da metade delas fechará as portas após 04...
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José Augusto Duarte
Artigo ·
há 9 anos
Terceirização - Regulamentar é uma necessidade.
Nas últimas semanas, muito se tem debatido a respeito do Projeto de Lei nº 4330/2004, que trata a respeito da chamada “terceirização”. Acaloradas discussões têm sido travadas entre os defensores e os...
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José Augusto Duarte
Artigo ·
há 10 anos
Pode a empresa demitir funcionário que foi testemunha em processo?
Fui chamado para ser testemunha da empresa em um processo trabalhista. Tenho medo de dizer a verdade e ser demitido. O que posso fazer? Testemunha é a pessoa que tem conhecimento dos fatos que as...
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José Augusto Duarte
Artigo ·
há 10 anos
Dano moral pelo não cumprimento de promessa de emprego
Promessa é dívida. Inclusive em se tratando de promessa de emprego, aonde o candidato chega a fazer exames, abrir conta em banco para recebimento de salário e até mesmo entregar a documentação para...
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