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José Augusto Duarte

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Advogado em Campinas/SP e região. Atuação nas áreas trabalhista, empresarial, consumidor, cível, criminal previdenciária e indenizações. Advocacia de apoio e diligências.

Publicações

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José Augusto Duarte

Artigo · há 11 anos

Tenho uma empresa. Preciso de advogado?

O Brasil é um país empreendedor. De acordo com o SERASA/Experian, apenas em 2.014 foram abertas 1.865.183 novas empresas no país. E de acordo com o IBGE mais da metade delas fechará as portas após 04...

José Augusto Duarte

Artigo · há 11 anos

Terceirização - Regulamentar é uma necessidade.

Nas últimas semanas, muito se tem debatido a respeito do Projeto de Lei nº 4330/2004, que trata a respeito da chamada “terceirização”. Acaloradas discussões têm sido travadas entre os defensores e os...

José Augusto Duarte

Artigo · há 12 anos

Pode a empresa demitir funcionário que foi testemunha em processo?

Fui chamado para ser testemunha da empresa em um processo trabalhista. Tenho medo de dizer a verdade e ser demitido. O que posso fazer? Testemunha é a pessoa que tem conhecimento dos fatos que as...

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Alanne Eugenia

Artigo · há 11 anos

4 passos para montar um escritório de advocacia

Uma decisão só se torna eficaz quando o comprometimento com a ação são incluídos na decisão desde do início (Peter Drucker) A citação de pai da administração foi a primeira frase do meu plano de...

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Sheila Cristina Dias Barboza

Comentário · há 11 anos

Pode a empresa demitir funcionário que foi testemunha em processo?

José Augusto Duarte · há 12 anos

Realmente um dilema!

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-54.2013.8.26.0008 SP XXXXX-54.2013.8.26.0008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO COBRANÇA PRESCRIÇÃO PRAZO COMUM DO CÓDIGO CIVIL. A cobrança por serviços relacionados à água e esgoto tem como prazo prescricional o prazo comum estabelecido no ...

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